Procedimento de Pagamento AFE/ASE aos Povos Tradicionais
Teste de conhecimento com 22 perguntas de múltipla escolha baseado no procedimento sobre o processo de indenização AFE/ASE para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
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1
Qual o objetivo do procedimento apresentado no documento BKO?
Instruir equipes para pagamentos indenizatórios aos PICT conforme o Acordo de Repactuação.
Criar novas políticas ambientais.
Orientar sobre licenciamento ambiental.
Capacitar lideranças indígenas.
2
A sigla ASE refere-se a:
Assistência Solidária Estadual.
Acordo de Serviços Especiais.
Ação Social Emergencial.
Auxílio de Subsistência Emergencial.
3
O que é BKO no contexto do procedimento?
Sigla para equipe de backoffice.
Nome do sistema financeiro.
Nome da comunidade quilombola.
Plataforma de pagamentos.
4
O pagamento de AFE/ASE só pode ocorrer após:
Homologação pela Renova.
Assinatura de um advogado.
Validação das listas pelo Governo Federal.
Aprovação pela comunidade.
5
Qual dos seguintes é considerado “contra escopo” para atendimento?
Quilombolas de Sapê do Norte.
Dependente com CPF inválido.
Povo Puri de Aimorés.
Pessoa menor de 16 anos na data do rompimento.
6
O SGS é o sistema utilizado para:
Gerenciar stakeholders e pagamentos.
Registrar propriedades.
Emitir documentos fiscais.
Coletar dados meteorológicos.
7
Em caso de falecimento do titular, o que deve ser feito?
Solicitar novo CPF.
Indicar um substituto do núcleo familiar.
Aguardar nova lista governamental.
Cancelar o atendimento.
8
Qual é o período de pagamento retroativo do AFE/ASE?
2016 a 2025
2020 a 2026
2017 a 2024
2015 a 2024
9
O valor do AFE/ASE mensal é composto por:
R$ 600 fixos.
1 salário-mínimo + 20% por dependente + valor da cesta básica.
1 salário-mínimo + valor da cesta básica.
1 salário-mínimo + 13º salário anual.
10
Quem é o responsável por disponibilizar os documentos no Sharepoint após o atendimento?
Equipe de dados.
Governo Federal.
Equipe jurídica.
Equipe de campo.
11
Quais documentos devem ser apresentados por dependentes menores de 18 anos?
Passaporte e CPF (se houver).
RG e título de eleitor.
Certidão de casamento.
Carteira de trabalho digital.
12
O termo de quitação deve ser assinado:
Digitalmente.
Na presença de um juiz.
Em papel timbrado.
Sem rasuras e conforme o documento de identificação.
13
Em caso de ação judicial em andamento, o status inicial no SGS será:
Aprovado automaticamente.
Não identificado.
Sim, em análise.
Liberado.
14
Quantas parcelas o valor retroativo será dividido?
Três.
Quatro.
Duas.
Uma única.
15
No caso de titular curatelado, qual condição deve ser obrigatoriamente observada para que o curador possa representar o titular?
O curador deve ter vínculo familiar com o titular.
A curatela deve conter autorização expressa para agir em nome do titular, inclusive para movimentações bancárias.
O curador deve possuir conta bancária conjunta com o titular.
O curador deve ser indicado em lista validada pelo Governo Federal.
16
Sobre o pagamento de AFE/ASE retroativo, qual das alternativas é correta?
É dividido em quatro parcelas corrigidas pelo IPCA.
Não possui correção monetária.
É composto por salário mínimo + 20% por dependente + cesta básica.
É dividido em três parcelas, sem incluir valor de cesta básica.
17
Qual campo o BKO deve preencher com asterisco (*) caso não exista informação aplicável?
Tipo de conta bancária
Nome do responsável
CPF do titular
Dígito da agência ou da conta bancária
18
Em quais casos o campo “Bloqueio por Acordo no Novel” deve ser preenchido com “Sim”?
Quando houver inconsistência de dados bancários.
Quando houver acordo de quitação definitiva realizado pelo NOVEL.
Quando não houver termo assinado.
Quando o titular estiver ausente da comunidade.
19
De acordo com o fluxo descrito, qual ação libera o processo para a equipe financeira realizar o pagamento?
Aprovação verbal do analista de campo.
Clique no botão “Salvar” após registro completo no SGS.
Upload dos documentos no Sharepoint.
Preenchimento da Ficha de Ocorrência.
20
Em casos de representação por procuração, o procurador deve apresentar:
Autorização verbal do titular.
Procuração autenticada e conta bancária própria.
Declaração judicial com assinatura eletrônica.
Cópia simples da procuração com poderes para representar e assinar o termo.
21
Qual das opções abaixo NÃO é aceita como identificação válida para maiores de 18 anos?
Carteira de Trabalho digital
CNH – Carteira Nacional de Habilitação
Passaporte brasileiro
Carteira de Identidade física
22
Na ausência de ações judiciais associadas ao CPF do titular, o status retornado pelo SGS será:
Não identificado
Sim, autorizado
Sim, em análise
Validado parcialmente
