Povos tradicionais ( IPT )
Projetos de reparação e compensação Como nos casos relacionados ao rompimento da barragem em Mariana/MG (Bacia do Rio Doce), onde comunidades tradicionais foram diretamente afetadas.
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1
O que significa a sigla AFE?
Apoio Financeiro Estadual
Auxílio Familiar Emergencial
Ação Federal Especial
Auxílio Financeiro Emergencial
2
Quem é o público-alvo do procedimento?
Toda a população de Mariana-MG
Equipes da Reparação da Bacia do Rio Doce e da Samarco
Apenas o Governo Federal
Equipes ambientais municipais
3
Qual é o sistema utilizado para registro das informações?
SIS – Sistema de Identificação Social
SES – Sistema Emergencial de Subsídios
SGF – Sistema Geral de Finanças
SGS – Sistema de Gestão de Stakeholders
4
Qual documento precisa ser assinado para efetivação do pagamento?
Protocolo de Atendimento
Termo de Quitação
Contrato de Trabalho
Termo de Adesão Ambiental
5
Em caso de iletrados, como o Termo de Quitação deve ser assinado?
A rogo, com testemunhas e seus documentos
Com a impressão digital apenas
Por um cartório local
Não é necessário assinar
6
Em caso de inconsistência nos dados bancários, o que deve ser feito?
Aguardar contato do banco
Solicitar ajuste com base em nova Ficha de Ocorrência ou correção TQ
Cancelar o pagamento
Encerrar o processo de indenização
7
Qual equipe é responsável pelo atendimento presencial às comunidades?
Equipe de Campo
Coordenação Geral do CIF
Equipe Financeira
Equipe Jurídica da Samarco
8
Como deve ser apresentado o comprovante bancário do titular?
Apenas por e-mail do banco
Com firma reconhecida
Cópia simples e legível de cartão, contrato ou extrato bancário
Em formato autenticado digitalmente
9
Qual documento justifica mudança de conta bancária após assinatura do Termo de Quitação?
Ficha de Ocorrência
Protocolo de Atendimento
Contrato bancário novo
Comprovante de residência atualizado
10
O que significa a sigla PICT?
Programa de Inclusão de Cidadania Territorial
Protocolo de Identificação Comunitária Temporária
Plano Integrado de Comunidades Tradicionais
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
11
O que acontece se o titular for curatelado?
A curatela deve ser apresentada, e os dados bancários devem ser do titular
O pagamento é suspenso automaticamente
Os dados bancários do curador são aceitos
A equipe de campo se torna responsável pelo pagamento
12
Onde são armazenados os documentos digitalizados do atendimento em campo?
Sharepoint
Dropbox
Google Drive
Pen Drive institucional
13
Caso o titular não possua conta bancária, como é feito o pagamento?
Via cartão pré-pago
Não será feito pagamento
Por cheque nominal
Por ordem de pagamento vinculada ao CPF
14
Qual sistema identifica automaticamente ações judiciais relacionadas ao CPF?
SEI
SGS
Infojud
Sharepoint
15
Qual plataforma deve ser acessada para registrar os atendimentos no SGS?
Indenizações > PICT
Início > Atendimentos Gerais
Indígenas e Povos Tradicionais > Listagem Protocolos IPT
Comunidades > Documentos Gerais
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Em que situação o status “Sim, em análise” é atribuído no SGS?
Quando o atendimento foi recusado
Quando os dados bancários estão inconsistentes
Quando há ação judicial identificada
Quando o CPF está inválido
Quando o CPF está inválido
Quando o CPF está inválido
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Quando o status “Aguarda Registro do Acordo” aparece no SGS, isso significa:
Que o BKO pode dar continuidade ao registro
Que o titular precisa refazer o Termo de Quitação
Que o pagamento já foi processado
Que o CPF do titular é inválido
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O que acontece se o Termo de Quitação estiver com rasura?
Será substituído por um recibo manual
Ele será aceito com ressalvas
Não será aceito, e um novo deverá ser emitido
Pode ser validado pela equipe jurídica
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Em que casos o campo “Bloqueio por Acordo no Novel” deve ser marcado como “Sim”?
Quando o titular já recebeu outra indenização da Samarco
Quando há acordo de definitividade no Novel
Quando há pendência de documentação
Quando o CPF está bloqueado judicialmente
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O que deve ser indicado no campo “Acordo Aceito” no SGS se o termo foi assinado?
“Sim”
“Talvez”
“Indeterminado”
“Aguardando”
