Procedimento de Pagamento AFE/ASE aos Povos Tradicionais
Teste de conhecimento com 22 perguntas de múltipla escolha baseado no procedimento sobre o processo de indenização AFE/ASE para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
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1
Qual o objetivo do procedimento apresentado no documento BKO?
Orientar sobre licenciamento ambiental.
Capacitar lideranças indígenas.
Criar novas políticas ambientais.
Instruir equipes para pagamentos indenizatórios aos PICT conforme o Acordo de Repactuação.
2
A sigla ASE refere-se a:
Auxílio de Subsistência Emergencial.
Ação Social Emergencial.
Acordo de Serviços Especiais.
Assistência Solidária Estadual.
3
O que é BKO no contexto do procedimento?
Nome da comunidade quilombola.
Plataforma de pagamentos.
Nome do sistema financeiro.
Sigla para equipe de backoffice.
4
O pagamento de AFE/ASE só pode ocorrer após:
Aprovação pela comunidade.
Homologação pela Renova.
Validação das listas pelo Governo Federal.
Assinatura de um advogado.
5
Qual dos seguintes é considerado “contra escopo” para atendimento?
Pessoa menor de 16 anos na data do rompimento.
Povo Puri de Aimorés.
Dependente com CPF inválido.
Quilombolas de Sapê do Norte.
6
O SGS é o sistema utilizado para:
Coletar dados meteorológicos.
Emitir documentos fiscais.
Registrar propriedades.
Gerenciar stakeholders e pagamentos.
7
Em caso de falecimento do titular, o que deve ser feito?
Solicitar novo CPF.
Cancelar o atendimento.
Indicar um substituto do núcleo familiar.
Aguardar nova lista governamental.
8
Qual é o período de pagamento retroativo do AFE/ASE?
2020 a 2026
2016 a 2025
2015 a 2024
2017 a 2024
9
O valor do AFE/ASE mensal é composto por:
1 salário-mínimo + 13º salário anual.
1 salário-mínimo + valor da cesta básica.
R$ 600 fixos.
1 salário-mínimo + 20% por dependente + valor da cesta básica.
10
Quem é o responsável por disponibilizar os documentos no Sharepoint após o atendimento?
Equipe de campo.
Equipe jurídica.
Equipe de dados.
Governo Federal.
11
Quais documentos devem ser apresentados por dependentes menores de 18 anos?
Passaporte e CPF (se houver).
RG e título de eleitor.
Certidão de casamento.
Carteira de trabalho digital.
12
O termo de quitação deve ser assinado:
Sem rasuras e conforme o documento de identificação.
Em papel timbrado.
Digitalmente.
Na presença de um juiz.
13
Em caso de ação judicial em andamento, o status inicial no SGS será:
Liberado.
Sim, em análise.
Não identificado.
Aprovado automaticamente.
14
Quantas parcelas o valor retroativo será dividido?
Duas.
Uma única.
Quatro.
Três.
15
No caso de titular curatelado, qual condição deve ser obrigatoriamente observada para que o curador possa representar o titular?
O curador deve ter vínculo familiar com o titular.
O curador deve ser indicado em lista validada pelo Governo Federal.
A curatela deve conter autorização expressa para agir em nome do titular, inclusive para movimentações bancárias.
O curador deve possuir conta bancária conjunta com o titular.
16
Sobre o pagamento de AFE/ASE retroativo, qual das alternativas é correta?
É dividido em três parcelas, sem incluir valor de cesta básica.
Não possui correção monetária.
É dividido em quatro parcelas corrigidas pelo IPCA.
É composto por salário mínimo + 20% por dependente + cesta básica.
17
Qual campo o BKO deve preencher com asterisco (*) caso não exista informação aplicável?
CPF do titular
Tipo de conta bancária
Nome do responsável
Dígito da agência ou da conta bancária
18
Em quais casos o campo “Bloqueio por Acordo no Novel” deve ser preenchido com “Sim”?
Quando houver acordo de quitação definitiva realizado pelo NOVEL.
Quando o titular estiver ausente da comunidade.
Quando houver inconsistência de dados bancários.
Quando não houver termo assinado.
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De acordo com o fluxo descrito, qual ação libera o processo para a equipe financeira realizar o pagamento?
Preenchimento da Ficha de Ocorrência.
Upload dos documentos no Sharepoint.
Aprovação verbal do analista de campo.
Clique no botão “Salvar” após registro completo no SGS.
20
Em casos de representação por procuração, o procurador deve apresentar:
Cópia simples da procuração com poderes para representar e assinar o termo.
Declaração judicial com assinatura eletrônica.
Autorização verbal do titular.
Procuração autenticada e conta bancária própria.
21
Qual das opções abaixo NÃO é aceita como identificação válida para maiores de 18 anos?
Carteira de Trabalho digital
Carteira de Identidade física
CNH – Carteira Nacional de Habilitação
Passaporte brasileiro
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Na ausência de ações judiciais associadas ao CPF do titular, o status retornado pelo SGS será:
Não identificado
Sim, autorizado
Sim, em análise
Validado parcialmente
