Código Brasileiro de Aeronáutica
Questões do livro vermelho (volume 2)
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No Brasil, a legislação básica do direito aeronáutico está definida na lei n° 7.565, de 19 dez 1986 que sancionou o:
Código Brasileiro de Aeronáutico
Regulamento Brasileiro de Certificação Aeronáutica
Anexo I da ICAO
Registro Aeronáutico Brasileiro
2
O código Brasileiro de Aeronáutica foi instituído por intermédio de um(a):
Boletim presidencial
Lei
Portaria interministerial
Portaria do DAC
3
(Questão de banca) O Código Brasileiro Aeronáutico é aplicado:
Nenhuma alternativa está correta
Aos aeronautas nacionais e estrangeiros em todo o território nacional
Somente para aeronautas brasileiros
Somente para aeronautas estrangeiros
4
(Questão de banca) A legislação que se aplica a todos os aeronautas nacionais e estrangeiros, en todo território nacional, assim como no exterior, até onde for admitidas a sua extraterritorialidade é a/o:
Portaria do DAC
Boletim ministerial
Portaria interministerial
Código Brasileiro Aeronáutico
5
A autoridade aeronáutica militar no Brasil é exercida pela/pelo:
Comando da Aeronáutica
DAC
Anac
Ministério da Aeronáutica
6
A autoridade aeronáutica competente para os assuntos da Aviação Civil no Brasil é a/o:
Ministério da Defesa
ANAC
OACI
Comando da Aeronáutica
7
Todo aparelho monobrável em voo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas, é considerado um (a):
Aeronave
Aeróstato
Aeródino
Avião
8
Como se classifica as aeronaves brasileiras segundo o CBA:
Federais, estaduais e municipais
Civis e militares
Públicas e privadas
Aeróstato e aeródinos
9
De acordo com o CBA, as aeronaves civis podem ser as:
Públicas e privadas
Das Forças Armadas
Do estado
A serviço das Forças Armadas
10
O que significa RAB?
Registro aeronáutica brasileira
Recordes de aviação brasileira
Regulamentação Aeronáutica brasileira
Registro de aviação brasileira
11
Onde as aeronaves civis brasileiras são registradas?
RAB
OACI
ANAC
COMAER
12
(Questão de banca) O órgão brasileiro responsável pela homologação e registro das aeronaves civis é o:
RAI
CRM
RAB
CRF
13
A nacionalidade de uma aeronave:
Será a do estado em que estiver operando
Será a mesma de seu proprietário
É do estado em que estiver matrículada
Depende de acordo bilateral
14
São funções do RAB emitir:
Nenhuma alternativa está correta
Certificado de matrícula de aeronavegabilidade e de nacionalidade das aeronaves
Certificados de operação de empresas aéreas
Licenças e habilitações de aeronautas
15
A autenticação do diário de bordo de aeronaves brasileiras será feito na/no:
Registro Aeronáutico Brasileiro
Agência Nacional de Aviação Civil
Comando da aeronáutica
Código Brasileiro de Aeronáutica
16
(Questão de Banca) A soberania que o Brasil exerce sobre o espaço aéreo acima do seu território e mar territorial é:
Completa e exclusiva
Incompleta e restrita
Completa e restrita
Incompleta e exclusiva
17
O Brasil exerce completa a soberania sobre o espaço aéreo acima do seu território e mais territorial ponto pelo código brasileiro de aeronáutica essas afirmativas consta no:
Artigo 22
Anexo 22
Anexo 11
Artigo 11
18
O território de um estado é definido como:
As águas adjacentes aos perímetros urbanos
Todas as regiões de interesse do Estado
As regiões terrestres e as águas territoriais adjacentes, sob soberania, jurisdição, proteção ou mandado do Estado
As regiões terrestres povoadas e com população superior a 1.000 habitantes
19
(Questão de banca) O início de soberania no que diz respeito ao espaço aéreo inclui:
Apenas os limites territoriais
Território e mar territorial
Apenas os limites aéreos
A extensão do continente
20
(Questão de banca) Uma aeronave privada brasileira sobrevoa a cidade de Londres. Logo se considera que está situado em território:
Brasileiro
Londrino
International
Inglês
21
Extraterritorialidade é:
Faixa marítima de 200 milhas náuticas sob jurisdição do Brasil
Águas territoriais adjacentes até 12 milhas náuticas da costa brasileira
Espaço aéreo acima do território brasileiro
Aplicação das leis do Brasil fora do território nacional
22
São consideradas território de sua nacionalidade, onde quer que se encontrem as aeronaves:
Militares e civis de propriedade do Estado ou a serviço do mesmo
Militares e privadas
Nenhuma das alternativas estão correta
Públicas e privadas
23
Consideram-se em território nacional, mesmo fora do Brasil, as aeronaves:
Públicas e militares
Públicas e privadas
Comerciais e privadas
Nenhuma das alternativas estão correta
24
Uma aeronave comercial brasileira sobrevoando águas internacionais é considerada:
Estrangeira
Brasileira
Sem nacionalidade
Nenhuma das alternativas estão correta
25
Em caso de abalroamento em espaço aéreo estrangeiro que envolva uma aeronave brasileira, serão aplicadas as leis:
Internacionais
Dos dois países
Brasileiras
Do país onde o fato ocorreu
26
(Questão de Banca) Em caso de abalroamento em espaço aéreo estrangeiro e que envolva uma aeronave pública brasileira este fato será regido pelas:
Leis brasileiras
Normas de Chicago
Normas dos dois países
Leis do país onde o fato ocorreu
27
O tráfego no espaço aéreo brasileiro está sujeito às normas e condições estabelecidas no CBA. Tais normas e condições não se aplicam às:
Aeronaves privadas
Aeronaves militares
Aeronaves a serviço do estado
Aeronaves do estado
28
Para entrar no tráfego aéreo brasileiro as aeronaves em serviço público de outros estados:
Não dependem de autorização, pois o espaço brasileiro é livre
Não dependem de autorização se existir acordo bilateral
Dependem de autorização
Não dependem de autorização por se tratar de serviço público
29
Uma aeronave estrangeira poderá sobrevoar o território brasileiro desde que haja:
Autorização da autoridade aeronáutica brasileira
Autorização do país de origem
Acordo bilateral entre os países
Tripulação brasileira a bordo
30
Se uma aeronave colocar em risco a segurança do tráfego aéreo ou a ordem pública, a autoridade aeronáutica brasileira poderá detê-la:
Independente de sua nacionalidade se estiver no espaço aéreo ou em pouso no território brasileiro
Independente de sua nacionalidade se estiver no espaço aéreo brasileiro
Somente se for brasileira e estiver no espaço aéreo brasileiro
Somente se for brasileira e estiver no espaço aéreo ou em pouso no território brasileiro
31
No Brasil, o transporte aéreo se subdivide em:
Internacional, doméstico e regional
Civil e militar
Público e privado
Internacional e doméstico
32
Todo transporte onde os pontos de partida, intermediários e de destino estejam em território nacional será considerado transporte:
Nacional
Internacional
Doméstico
Aéreo regular
33
Se, por motivo de força maior, uma aeronave em voo doméstico fizer uma escala em território estrangeiro, o transporte:
Torna-se misto
Continua doméstico
Passa a ser internacional
Nenhuma das alternativas estão correta
34
De acordo com o CBA, em que situação aeronaves de matricula estrangeira poderão realizar transporte doméstico no Brasil?
Em caso de extraterritorialidade
Em caso de reciprocidade
Quando autorizado pela autoridade competente
Nunca
35
De acordo com o CBA, poderão realizar o transporte aéreo internacional:
Nenhuma das alternativas estão correta
Somente empresas brasileiras
Empresas estrangeiras e brasileiras
Somente empresas estrangeiras
36
A designação de empresas nacionais para serviços de transporte internacional será feita pela/pelo:
Comando da Aeronáutica
Governo brasileiro
Ministério da Defesa
OACI
37
Para que uma empresa estrangeira voe para o Brasil, é necessário autorização da/do:
Pais de origem e governo brasileiro
OACI
Pais de origem
Governo brasileiro
38
Os serviços aéreos classificam-se em:
Regulares e não regulares
Especializados e não especializados
Civis e militares
Públicos e privados
39
(Questão de Banca) A atividade aérea, cuja finalidade é atender as necessidades do povo, denomina-se serviço aéreo:
Doméstico
Militar
Privado
Público
40
(Questão de Banca) As atividades de exploração do transporte aéreo regular, não-regular ou de serviços especializados, são consideradas como serviços aéreos:
Públicos
Federais
Estaduais
Privados
41
São consideradas como atividade aérea do serviço aéreo privado as aeronaves:
De recreio ou desportivas
Em voos nacionais e internacionais
Da administração pública estadual
De transporte aéreo público não regular
42
A autoridade aeronáutica brasileira competente expedirá uma autorização e uma concessão respectivamente nos casos de:
Transporte aéreo não regular e serviço aéreo especializado
Nenhuma das alternativas estão correta
Transporte aéreo não regular e transporte aéreo regular
Serviço aéreo especializado e transporte aéreo não regular
43
Para explorar serviços públicos de transporte aéreo regular, o operador deverá obter previamente:
Concessão
Autorização
Licença
Permissão
44
Para explorar serviços públicos de transporte aéreo não regular especializado, o operador deverá obter previamente: ou serviço
Permissão
Licença
Concessão
Autorização
45
Aeronaves que, após autorização, poderão ser utilizadas comercialmente:
Privadas
Militares
Particulares
Públicas
46
Salvo permissão especial, nenhuma aeronave poderá voar no espaço aéreo brasileiro, aterrissar no território subjacente ou dele decolar, a não ser que tenha:
Registro no RAB
Autorização da ANAC
Marcas de nacionalidade e matrícula, e esteja munida dos respectivos certificados de matrícula e aeronavegabilidade
Certificados de matrícula e aeronavegabilidade
47
(Questão de Banca) Nenhuma aeronave pode transportar explosivos, munições ou substâncias perigosas, sem a autorização da/do:
Comandante
Contratante
Operador responsável
Autoridade competente
48
O porte de aparelhos fotográficos, cinematográficos, eletrônicos ou nucleares a bordo de aeronaves, poderá ser:
Impedido, se o voo for doméstico
Liberado, se o voo for internacional
Liberado, desde que tais aparelhos fiquem com a tripulação
Impedido por razões de segurança da navegação aérea
49
Desde que se realize de acordo com a legislação, ninguém poderá opor-se em razão de direito de propriedade na superfície a:
Sobrevoo
Pouso
Arremetida
Decolagem
50
O lançamento de coisas a bordo de aeronave dependerá de permissão prévia da autoridade aeronáutica, salvo em caso de:
Emergência
Sobrevoo no mar
Sobrevoo de áreas desabitadas
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51
(Questão de Banca) Havendo uma emergência, na qual haja necessidade de algum tipo de alijamento, o comandante assumirá a responsabilidade:
Fará anotações em seu diário e informará o proprietário da aeronave
Informará imediatamente o proprietário e, este se encarregará de fazer contato com a autoridade aeronáutica
Pois assim determina a lei do aeronauta
Registrará a ocorrência no diário de bordo e, concluída a viagem comunicará à autoridade aeronáutica
52
Sobre voos de acrobacia e de prova:
Eles nunca são autorizados
Eles são autorizados para unidades especiais e fabricantes respectivamente
Eles são autorizados para fabricantes e unidades especiais respectivamente
Eles são autorizados para unidades especiais
53
(Questão de Banca) Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves denomina-se:
Pista de pouso
Área de pouso
Pátio
Aeródromo
54
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos serão classificados em:
Civis e militares
Públicos e privados
Públicos e militares
Comerciais e privados
55
Os aeródromos civis brasileiros serão classificados como:
Públicos e particulares
Domésticos e internacionais
Civis e militares
Públicos e privados
56
Nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem cadastramento prévio da/do:
Autoridade aeronáutica
CBA
União
OACI
57
Consideram-se aeroportos os aeródromos que:
Tenham instalações para permitir o embarque e desembarque de pessoas e cargas
Tenham facilidades para apoio de operações de aeronaves
Sejam público
Todas as alternativas estão correta
58
Para que um aeródromo público seja denominado aeroporto, é preciso que:
Seja dotado de instalações e facilidades para o apoio de operações aeronaves, embarque e desembarque de pessoas e cargas
Sirva para fins militares
Tenha instalações adequadas à manutenção e ao atendimento público e que sirva para voos internacionais
Ofereça condições para uma aeronave manobrar, podendo ser em terra, na água ou flutuante
59
Os aeródromos destinados exclusivamente a operação de helicópteros são designados:
Não recebem nomenclatura específica
Aeroportos
Heliportos
Helipontos
60
(Questão de Banca) Toda aeronave proveniente ou com destino ao exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem. em aeroporto:
Doméstico
Nacional
Privado
Internacional
61
(Questão de Banca) Se uma aeronave proveniente do exterior não realiza o primeiro pouso em um aeroporto internacional, esta será:
Multada
Interditada
Liberada
Apreendida
62
As normas para o empresário, com relação ao transporte de passageiros, bagagem, carga e malas postais serão estabelecidas através da/do:
Contrato de transporte aéreo
Anexo 1 da OACI
Registro Aéreo Brasileiro
Lei do Aeronauta
63
(Questão de Banca) Segundo o CBAER após a emissão, o bilhete de passagem terá validade de:
4 anos
3 anos
2 anos
1 ano
64
(Questão de Banca) Caso uma viagem venha a ser cancelada, o passageiro:
Terá direito ao reembolso do valor já pago do bilhete
Não terá direito a ressarcimento
Somente poderá embarcar no próximo voo da mesma empresa aérea
Perderá direito ao bilhete
65
Se um passageiro perder o bilhete de passagem:
O contrato de transporte fica extinto e ele não poderá embarcar
A companhia aérea poderá decidir a seu critério
Ele deverá recorrer à ANAC para resolver a questão
O contrato de transporte continua existindo e ele poderá embarcar
66
Se um voo atrasar mais de 4 horas para sair, o transportador:
Todas as alternativas estão corretas
Acomodará o passageiro em outra companhia
Restituirá o valor pago se o passageiro preferir
Deverá arcar com todas as despesas de alimentação
67
Em geral, o passageiro tem direito a uma bagagem de mão de até:
10 kg
23 kg
42 kg
32 kg
68
O contrato de transporte aéreo se encerra quando o passageiro:
Desembarca
Recebe o bilhete aéreo
Recebe a nota de bagagem
Recebe a bagagem
69
A responsabilidade do transportador e a indenização sobre a bagagem é devida:
Em caso de destruição ou perda
Somente em caso de destruição
Somente no caso das bagagens despachadas
Em caso de destruição, perda ou avaria
70
O pessoal habilitado que exercer função a bordo de aeronave civil brasileira será denominado:
Tripulante
Aeroviário
Piloto
Aeronauta
71
A função remunerada a bordo de aeronaves nacionais é privativa de titulares de licenças específicas e reservada a:
Brasileiros natos ou naturalizados
Brasileiros e estrangeiros
Somente brasileiros
Estrangeiros
72
A juízo da autoridade aeronáutica competente, o estrangeiro poderá exercer função a bordo de aeronave nacional:
Na função de instrutor, em caráter provisório
Como piloto privado
Ambas alternativas estão corretas
73
Os nomes do comandante e dos demais tripulantes deverão constar no:
Diário de bordo
Manifesto POB
Plano de voo
Escala mensal da empresa
74
Aquele que explora a aeronave com direito à condução técnica e a dar ordens à tripulação, pessoalmente ou por intermédio de seus subordinados é o:
Comandante da aeronave
Explorador da aeronave
Comissário de voo
Tripulante técnico
75
A responsabilidade pelos limites de jornada e voo, intervalos de pouso e fornecimento de alimentação durante a viagem é do
Explorador
Chefe de equipe
Comissário
Comandante
76
De acordo com o CBA, o comandante é responsável pelos passageiros e bagagens:
Desde o deslocamento da aeronave até o corte final dos motores
Do check-in até o desembarque
Do inicio do voo até que as autoridades competentes assumam o controle
Desde o momento que se apresenta para o voo até o término da viagem
77
Em caso de pouso forçado, a autoridade do comandante:
Continua até as autoridades competentes assumirem a responsabilidade pela aeronave e pelas pessoas
Persiste até a parada total da aeronave
Cessa
É relativa
78
No periodo de tempo previsto na legislação, o comandante exerce autoridade a bordo da aeronave sobre:
Todas as pessoas que se apresentarem no check-in
Somente a tripulação
Todas as pessoas e coisas abordo da aeronave
Somente a tripulação técnica
79
O comandante pode adiar ou suspender a partida de uma aeronave, desde que:
Seja indispensável à segurança do voo
Autorizado pela diretoria do serviço de bordo
A mesma não esteja lotada
Solicitado por um passageiro VIP
80
O comandante poderá delegar a outro membro da tripulação as atribuições que lhe competem, exceto as que se relacionem com:
Registros no diário de bordo
Segurança de voo
Comunicação com o controle de tráfego aéreo
Navegação aérea
81
(Questão de Banca) Tripulante responsável pela delegação de tarefas como a guarda de maletas e objetos de valores, desde que não coloque em risco a segurança de voo é o:
Comissários
Chefe dos comissários
Comandante
Copiloto
82
Sempre que ocorrer um mal súbito ou óbito a bordo, o comandante deverá providenciar na primeira escala de voo o comparecimento de médicos e da autoridade:
Religiosa
Sanitária
Policial
Aeronáutica
83
Antes de iniciar o voo, o nome do comandante e dos demais tripulantes deverá constar no/a:
Escala mensal da empresa
Plano de voo
Manifesto POB
Diário de bordo
84
O comandante deve anotar decisões, nascimentos e óbitos, entre outras informações no:
Relatório de voo
Relatório preliminar
Relatório de prevenção
Diário de bordo
85
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, que punições poderão ser aplicadas aos tripulantes?
Suspensão e cassação
Multa e suspensão
Multa e cassação
Multa, suspensão e cassação
86
No caso de suspensão do CHT, o aeronauta ficará impedido de exercer suas funções, por um prazo:
De 90 dias
Indeterminado
De 180 dias prorrogáveis por mais 180 dias
De 180 dias
87
(Questão de Banca) Consideradas as prorrogações máximas, a suspensão de um certificado de habilitação técnica poderá perdurar por um prazo total de:
360 dias
30 dias
90 dias
180 dias
88
Em caso de prática reiterada de infrações graves, o tripulante estará sujeito a pena de:
Suspensão do CHT
Cassação do CHT
Todas as alternativas estão corretas
Multa de até 1000 valores de referência
89
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os comissários de voo e demais tripulantes estarão sujeitos a quais punições?
Multa e cassação
Advertência, multa e suspensão
Multa e suspensão
Multa, suspensão e cassação
90
Tripular aeronave com CHT ou CMA vencido, ou exercer a bordo função para o qual não esteja habilitado, poderá acarretar ao infrator pena de:
Detenção
Demissão
Prisão
Multa e suspensão
