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1
O que o ECA garante para crianças e adolescentes? a) Apenas o direito à educação
Nenhuma das alternativas anteriores
Direito à saúde, educação, e proteção contra abusos
Apenas o direito à convivência familiar
2
Qual é o princípio fundamental do ECA que assegura os direitos das crianças e adolescentes? a) Princípio da proteção parcial
d) Princípio da responsabilidade familiar
Princípio da proteção integral
Princípio da liberdade de expressão
3
Qual é a faixa etária considerada "adolescente" pelo ECA? a) 0 a 12 anos
18 a 21 anos
12 a 18 anos
10 a 16 anos
4
O que é uma "medida socioeducativa" no contexto do ECA? a) Medida disciplinar em escolas
Medida aplicada para reintegrar adolescentes que cometeram infrações, com foco na educação
Sanção aplicada aos pais de adolescentes infratores
Ato de punição para os adultos que abusam de crianças
5
Qual é a principal responsabilidade dos pais, de acordo com o ECA? a) Garantir apenas o direito à alimentação
Qual é a principal responsabilidade dos pais, de acordo com o ECA? a) Garantir apenas o direito à alimentação
Controlar o comportamento dos filhos em público
Impedir que os filhos saiam de casa
