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O que garante o Artigo 4° do ECA?
Direito à saúde
Direito à educação
Direito à proteção integral
Direito ao lazer
2
Quem é responsável por assegurar os direitos estabelecidos no Artigo 4° do ECA?
Apenas a Escola
Apenas os pais ou responsáveis
A família, a sociedade e o Estado
Apenas o Estado
3
O que significa a expressão "proteção integral" no contexto do Artigo 4° do ECA?
Proteger a criança e o adolescente de todos os tipos de violência
Todas as opções estão corretas
Garantir apenas os direitos fundamentais
Oferecer apenas alimentação e educação
4
Quais direitos são incluídos na proteção integral conforme o Artigo 4º?
Apenas lazer e cultura
Apenas saúde e educação
Apenas segurança e alimentação
Saúde, educação, lazer e profissionalização
5
O Artigo 4° do ECA estabelece que a garantia dos direitos das crianças e adolescentes deve ser realizada com absoluta prioridade. O que isso significa na prática?
Que eles têm prioridade apenas em situações de emergência
Que eles têm prioridade apenas no sistema de
saide
Que a criança e o adolescente têm prioridade sobre todos os outros grupos
Que eles têm prioridade apenas no sistema educacional
