QUIZ GERAL LADP
Esse quiz é uma criação de Jeovana Soares e Layla de Carvalho para atividade de introdução da Liga Acadêmica de Direito Penal da UEMA. As questões a seguir são sobre conceitos introdutórios do Direito Penal. Bom aprendizado!!1
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1
Quais são os elementos do crime?
Conduta, dolo e resultado
Fato típico, voluntário e consentido
Fato típico, ilícito e doloso
Fato típico, antijurídico e culpável
2
Quais são as causas de exclusão da ilicitude?
Nenhuma das alternativas
Pena cumprida, arrependimento eficaz e legítima defesa
Legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
Coação física irresistível e erro de tipo
3
O que é princípio da anterioridade penal?
Nenhuma das alternativas
A pena deve ser aplicada antes do crime
O crime deve ser anterior à pena
A lei deve prever o crime antes do fato
4
Quando se considera praticado o crime, segundo o CP?
No momento da conduta
No momento do resultado
No momento da tentativa
No momento da consumação
5
Quando o erro de tipo é essencial, ele:
Exclui a ilicitude
Aumenta o dolo
Exclui o dolo e, se inevitável, a culpa
Agrava a pena
6
A pena pode ser aplicada a fato anterior à sua vigência?
Não, salvo se for mais benéfica ao réu
Sim, se mais grave
Sim, se for crime continuado
Sim, se envolver reincidência
7
O que caracteriza o concurso formal de crimes?
Várias condutas com um único crime
Uma única conduta que resulta em vários crimes
Um único crime com vários agentes
Um crime com várias qualificadoras
8
Qual das hipóteses abaixo não exclui a culpabilidade?
Inimputabilidade por menoridade
Doença mental comprovada
Erro de proibição inevitável
Estado de necessidade
9
A desistência voluntária e o arrependimento eficaz:
Produzem efeitos idênticos
Excluem a tipicidade do crime
Impedem a consumação e respondem apenas pelos atos praticados
Excluem o dolo
10
O Código Penal brasileiro adota qual sistema para aferição da culpabilidade?
Bipartido: imputabilidade e dolo
Dualista: dolo e culpa
Trifásico: culpabilidade, dolo e resultado
Tripartido: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
