Teste de conhecimento Direito Processual Civil P3
Espero que esse material tenha inspirado e aprimorado as suas ideias.
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1
(OAB - 2019.1) As fontes formais do Direito Processual Civil incluem:
A lei, os costumes e a jurisprudência.
Apenas a lei.
A lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina.
A lei e os costumes.
2
(OAB - 2018.2) O princípio da dignidade da pessoa humana, no âmbito processual civil, assegura:
A celeridade processual.
A gratuidade de justiça.
A imparcialidade do juiz.
O direito à ampla defesa e ao contraditório.
3
(OAB - 2017.1) O princípio da inércia da jurisdição implica que:
O processo só se inicia por provocação da parte interessada.
As partes podem escolher o juiz que julgará a causa.
O Ministério Público deve sempre intervir no processo.
O juiz pode iniciar o processo de ofício.
4
(OAB - 2016.2) A autotutela caracteriza-se por:
Resolução de conflitos por meio de um terceiro imparcial.
Mediação realizada por órgão público.
Imposição da vontade de uma parte sobre a outra, sem intervenção estatal.
Acordo mútuo entre as partes para solucionar o conflito.
5
(OAB - 2015.3) A autocomposição bilateral ocorre quando:
Ambas as partes chegam a um acordo para resolver o conflito.
Um terceiro decide o conflito por meio de arbitragem.
O juiz impõe uma solução às partes.
Uma das partes desiste de seu direito.
6
(OAB - 2014.1) A característica da definitividade da jurisdição significa que:
As decisões judiciais são imutáveis após o trânsito em julgado.
As partes podem desconsiderar a decisão judicial.
As decisões judiciais podem ser revistas a qualquer tempo.
O juiz pode modificar sua decisão conforme novas provas.
7
(OAB - 2013.2) Os Meios Adequados de Resolução de Conflitos (MARC) incluem:
Apenas a mediação e a conciliação.
Mediação, conciliação e arbitragem.
Somente a jurisdição estatal.
Apenas a arbitragem.
8
(OAB - 2012.3) O princípio do contraditório assegura às partes:
A resolução do conflito por meio de arbitragem.
A gratuidade de justiça.
O direito de serem ouvidas e de se manifestarem sobre as provas produzidas.
A escolha do juiz que julgará a causa.
9
(OAB - 2011.1) A unidade da jurisdição significa que:
A jurisdição é exercida apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
Cada estado possui seu próprio sistema judiciário independente.
Há um único Poder Judiciário responsável pela função jurisdicional.
As decisões judiciais podem ser revistas por outros poderes.
10
(OAB - 2010.2) O princípio da isonomia no processo civil assegura que:
O réu tenha sempre vantagem no processo.
O juiz possa decidir com base em sua opinião pessoal.
As partes sejam tratadas de forma igualitária, sem privilégios ou discriminações.
Apenas uma das partes tenha direito ao contraditório.
