os povos indígenas e o papel de estado republicano preservar e resistir
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1. Qual é o principal documento legal que reconhece os direitos dos povos indígenas no Brasil?
Constituição Federal de 1988
Código Penal Brasileiro
Lei de Terras de 1850
Código Civil Brasileiro
2
Qual artigo da Constituição Brasileira de 1988 trata especificamente dos direitos dos povos indígenas?
Artigo 10
Artigo 231
Artigo 25
Artigo 150
3
Qual é a principal instituição responsável pela proteção dos povos indígenas no Brasil?
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
Ministério da Justiça
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
FUNAI (Fundação Nacional do Índio)
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O que é o direito à demarcação de terras indígenas?
Direito de ocupar terras agrícolas
Direito de explorar economicamente qualquer terra no Brasil
Direito de ter territórios reconhecidos e protegidos pelo Estado
Direito exclusivo de mineração em qualquer parte do país
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Qual é o principal desafio enfrentado pelos povos indígenas em relação à preservação de suas terras?
Falta de acesso à internet
Acesso a educação de qualidade
Desemprego nas cidades
Invasões e desmatamento ilegal
6
Como a Constituição de 1988 define os direitos dos povos indígenas em relação aos seus costumes, línguas e tradições?
Devem ser preservados e respeitados pelo Estado
Devem ser substituídos pela cultura nacional
Podem ser mantidos desde que sejam economicamente viáveis
São considerados inferiores à cultura dominante
7
Qual é a importância do direito à consulta prévia para os povos indígenas?
Legalizar atividades econômicas em terras indígenas
Assegurar a desapropriação das terras indígenas
Permitir que o governo decida sobre projetos sem interferência
Garantir que os povos indígenas sejam ouvidos em decisões que os afetem
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O que significa a autodeterminação dos povos indígenas?
Direito de tomar decisões internas sem interferência externa
Obrigação de seguir as leis federais sem exceção
Dependência total do governo federal
Submissão ao poder econômico das empresas
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Qual é o papel do Estado republicano na preservação das culturas indígenas?
Proteger, valorizar e garantir a continuidade das culturas indígenas
Assegurar que as culturas indígenas sejam assimiladas pela sociedade maior
Promover a extinção dos costumes tradicionais
Controlar as práticas religiosas indígenas
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Qual é uma das principais formas de resistência dos povos indígenas no Brasil hoje?
Rejeição de qualquer ajuda externa
Migração para grandes cidades
Abandono de suas terras
Mobilização e luta pela demarcação de terras
