MEDIDAS DISICPLINARES
Esclarecer as regras contidas na CLT sobre as penalidades, normatizando os critérios para aplicação de tais penalidades no Grupo Softcomp.
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1
Se o comportamento do colaborador for muito grave, posso aplicar duas medidas disciplinares?
Não! Devo aplicar apenas uma, independente da circunstância.
Sim, claro! Para comprovar que a empresa não aceita o fato ocorrido.
Depende, se for algo realmente grave, devo aplicar duas medidas disciplinares.
2
Quanto ao tempo de aplicação das medidas disciplinares:
A sanção ao empregado deve ser imediata ao ato faltoso.
Depende da circunstância e do fato ocorrido.
Só não pode deixar para aplicar de um mês para outro.
Pode ser aplicada em até 72h.
3
Se o colaborador se recusar de assinar uma advertência?
Pode ser assinado por duas testemunhas, mas não tem validade para o colaborador.
Ele não tem alternativa de não assinar, já que é uma decisão da empresa.
Ele tem direito de não assinar. Desse modo, a empresa toma outras medidas para puni-lo.
Diante da assinatura de duas testemunhas, a medida é legalmente válida, mesmo sem assinatura do colaborador.
4
Casos passíveis da aplicação da justa causa sem esgotar todas hipóteses.
Embriaguez habitual, fora do serviço, pode ensejar justa causa desde que acarrete prejuízo ao desempenho de funções laborais.
Impossível, pois precisa reunir muitas provas.
Nunca pode aplicar justa causa se não tiver uma sequência de outras medidas já aplicadas.
Caso colaborador suma por 15 dias sem dar satisfação.
5
É Correto afirmar:
Aplicar Suspensão ou justa Causa como primeira medida nunca é uma alternativa legalmente válida.
É obrigatório seguir a sequência de medidas disciplinares.
Qualquer medida disciplinar pode ser aplicada de primeira vez, depende da gravidade da situação.
Devo aplicar sucessivas medidas disciplinares ao colaborador que esteja apresentando comportamento inadequado.
