LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
@Jconcurs0s : trazendo a vocês questões fáceis e boas de memorizar .
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1
João carregava uma arma na cintura durante uma abordagem policial. A arma era ilegal e de uso permitido. Nesse caso João pratica o crime:
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Disparo de arma de fogo
Omissão de cautela
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
2
Transportar no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização pratica o crime de:
Tráfico internacional de arma de fogo
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Comércio ilegal de arma de fogo
3
A apreensão de infima quantidade de munição desacompanhada de arma de fogo, excepcionalmente, a depender da análise do caso concreto, pode levar ao reconhecimento de______________ , diante da ausência de exposição de risco ao bem jurídico tutelado pela norma.
atipicidade da conduta
tipicidade da conduta
tipicidade do nexo causal
tipicidade do resultado
4
As armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constituídas na forma da lei, serão de propriedade, responsabilidade e guarda das respectivas empresas, somente podendo ser utilizadas:
Quando em serviço sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pela polícia federal em nome da empresa .
quando em serviço ou na folga sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pela Polícia Federal em nome da empresa.
quando em serviço sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pelo exército em nome da empresa.
quando em serviço sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pela Polícia Federal em nome do operador do armamento.
5
São crimes hediondos os crimes,exceto:
porte da arma de fogo de uso proibido.
Tráfico internacional de arma de fogo
porte da arma de fogo de uso restrito.
Comércio ilegal de arma de fogo
6
A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do:
Sinarm
Polícia Federal
Polícia Civil
Exército
7
O crime de disparo de arma de fogo é:
perigo abstrato
crime próprio
Crime habitual
crimes complexos
8
Demonstrada por laudo pericial a inaptidão da arma de fogo para o disparo, é atípica a conduta de portar ou de possuir arma de fogo, diante da ausência de afetação do bem jurídico incolumidade pública, tratando-se de :
crime impossível pela impropriedade do objeto
desistência voluntária
crime impossível pela ineficácia absoluta do meio.
arrependimento eficaz
9
João carregava uma arma na cintura durante uma abordagem policial. A arma era ilegal de uso permitido, porém estava com a numeração alterada. Nesse caso João pratica o crime de:
Omissão de cautela
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Disparo de arma de fogo
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
10
De acordo com o Estatuto do Desarmamento e os entendimentos jurisprudenciais podem possuir arma de fogo, exceto:
integrantes das entidades de desporto mesmo que de forma precária, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de Fogo
integrantes do rol taxativo do Art 144º da CF
empresas de segurança privada e de transporte de valores Constituídas
integrantes das guardas municipais independente do número de Habitantes
integrantes das Forças Armadas
