
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
BOM, AQUI IREMOS APRENDER UM POUCO SOBRE O ECA..
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QUANDO FOI A PROMULGAÇÃO DO ECA?
15 DE JUNHO DE 1991
13 DE JULHO DE 1990
14 DE SETEMBRO DE 1965
2
ATÉ QUAL IDADE O ECA CONSIDERA CRIANÇA?
10 ANOS
11 ANOS
12 ANOS
3
QUAL DIREITO É GARANTIDO PELO ECA?
DIREITO À EDUCAÇÃO
DIREITO À SAÚDE
DIREITO À PROPRIEDADE
4
QUEM DEVE SER RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS?
SOMENTE OS PAIS
SOMENTE A ESCOLA
SOCIEDADE E O ESTADO
5
O QUE O ECA DIZ SOBRE ADOÇÃO?
DEVE RESPEITAR O INTERESSE DA CRIANÇA
É OPCIONAL
É PROIBIDA