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1
Criança é a pessoa que tem até 12 anos de idade
Falso
Verdadeiro
2
ECA protege as crianças contra os pais e maus tratos.
Verdadeiro
Falso
3
O ECA proíbe a venda de bebidas alcoólicas, cigarro e outros produtos que possam causar vício ou dependência para o menor.
Verdadeiro
Falso
4
A criança não tem direito de participar da família e da comunidade sem qualquer discriminação.
Verdadeiro
Falso
5
O ECA surgiu da consciência de que as crianças e adolescentes merecem proteção integral.
Verdadeiro
Falso
