Dissolução de sociedades empresariais
Vamos entender o que é as consequências da dissolução de sociedades empresariais.
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O que é a dissolução de uma sociedade empresarial?
O encerramento imediato da empresa
O ato jurídico que inicia o fim da atividade empresarial regular ou altera sua estrutura
A transformação da empresa em sociedade anônima
A falência declarada judicialmente
A fusão com outra sociedade
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Qual é a diferença entre dissolução parcial e total?
Nenhuma diferença relevante
A total ocorre com falecimento de sócio, a parcial com decisão judicial
A parcial é feita judicialmente, a total extrajudicialmente
A parcial extingue a empresa, a total altera o contrato social
A parcial ocorre com a saída de um sócio; a total encerra a empresa definitivamente
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Na dissolução parcial, é necessário realizar:
Encerramento do CNPJ
Apuração de haveres do sócio retirante
Distribuição dos lucros
Fusão com outra empresa
Convocação de assembleia geral extraordinária
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A dissolução total pode ser motivada por:
Ampliação do quadro societário
Venda de um produto com defeito
Abertura de filial
Mudança de sócio
Inviabilidade econômica da empresa
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O que é apuração de haveres?
O cálculo do valor das quotas do sócio que está saindo
A cobrança de impostos atrasados
O encerramento da conta bancária da empresa
A venda dos bens da empresa
A emissão de novos títulos da empresa
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A dissolução pode ser causada por:
Diversos fatores, como desentendimentos, inviabilidade ou falecimento de sócio
Apenas por falência
Apenas por decisão judicial
Apenas por descumprimento contratual
Somente por problemas com fornecedores
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Em caso de morte de um sócio, pode ocorrer:
Apenas dissolução parcial
Apenas dissolução total
Exclusão automática dos herdeiros
Dissolução parcial ou total, dependendo do contrato social
Extinção imediata da empresa
8
A exclusão de sócio por justa causa pode ocorrer por:
Má gestão ou fraude
Vencimento do contrato social
Inatividade na empresa
Interesse de um dos sócios
Falta de comparecimento às reuniões
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Na dissolução total, o que deve ser feito com os ativos da empresa?
É investido automaticamente
Deve ser distribuído entre os sócios conforme sua participação
É confiscado pelo Estado
Fica retido pela Receita Federal
Deve obrigatoriamente ser doado a instituições sociais
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Na dissolução total, o que deve ser feito com os ativos da empresa?
Liquidação para pagamento das dívidas
Deve ser doado aos sócios
Repasse para o governo
Venda para o governo
Armazenamento em depósito judicial
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Qual procedimento formal marca o início da dissolução?
Comunicação à Receita Federal
Apuração de dívidas
Denúncia ao Ministério do Trabalho
Encerramento das operações
Reunião ou assembleia de sócios
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Na dissolução parcial, é obrigatório:
Mudar o nome da empresa
Distribuir os lucros com todos os funcionários
Distribuir lucros acumulados
Encerrar a empresa
Alterar o contrato social
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A extinção da empresa ocorre:
Após a reunião de sócios
Após o encerramento da liquidação e registro na Junta Comercial
No momento da dissolução
Com a saída do primeiro sócio
Após a quitação das dívidas trabalhistas
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A legislação que regula a dissolução está principalmente no:
Código Civil
Código Tributário
Estatuto da Microempresa
Código de Defesa do Consumidor
Código Penal
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Na dissolução total, os funcionários têm direito a:
Verbas rescisórias e direitos trabalhistas
Participação nos lucros
Abono salarial extra
Aposentadoria automática
Permanecer empregados
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Os credores da empresa têm prioridade:
Em caso de dissolução parcial
Após o pagamento aos sócios
Apenas se solicitarem antes dos outros credores
Antes da distribuição do saldo aos sócios
Quando solicitarem judicialmente
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A decisão de dissolver uma sociedade deve respeitar:
O desejo de um dos sócios
O Código de Ética Empresarial
O estatuto da Junta Comercial
As normas trabalhistas
O quórum previsto no contrato social
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A baixa do registro da empresa na Junta Comercial ocorre:
No início da dissolução parcial
Após alteração contratual
Com a demissão dos funcionários
Com o pagamento das dívidas fiscais
Na dissolução total, como parte da extinção
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Qual das opções abaixo é uma consequência direta da dissolução parcial?
Indenização ao sócio retirante pela sua participação
Venda total dos ativos
Encerramento da empresa
Prorrogação do contrato social
Exclusão automática de todos os sócios
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Qual das alternativas é um exemplo de dissolução forçada da sociedade?
Sentença judicial que determina a dissolução
Decisão por maioria dos sócios
Alteração no contrato social
Acordo amigável entre os sócios
Mudança do objeto social
