
Direitos humanos de segunda geração
Trabalho sobre a segunda geração dos direitos humanos.
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(CEBRASPE/2022) Os direitos sociais são uma garantia constante da Constituição Federal de 1988, entre os quais se encontra previsto o:
Direito à moradia
Direito a assistência jurídica gratuita
direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o períod
da amamentação.
Direito à propriedade
2
Qual documento internacional reconhece o direito ao lazer como um direito fundamental?
a) Declaração Universal dos Direitos Humanos
d) Carta das Nações Unidas
b) Convenção sobre os Direitos da Criança
c) Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
3
Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira "cruzada cívica", com o objetivo de defender a plena e integral implementação dos direitos sociais previstos na Constituição da República. Como a amiga de Maria não tinha formação jurídica, decidiu perguntar-lhe qual característica esses direitos teriam, sendo-lhe corretamente informado que
buscam assegurar a participação da sociedade na formação da vontade política.
destinam-se a assegurar a liberdade dos membros da sociedade.
em regra, exigem a oferta de prestações estatais.
asseguram a proteção da esfera jurídica individual contra investidas dos poderes constituídos.
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Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais do cidadão, à exceção de uma.
Educação
Liberdade de expressão
Moradia
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos destaca-se por:
Defender a dignidade de grupos sociais acima e apesar dos Estados
Defender a dignidade dos indivíduos acima e apesar dos Estados
Defender a dignidade dos indivíduos como colectivo em prol de um bem
comum