CONPETENCIAS REJIMENTO GERAR
REJIMENTO GERAR DA UNIVERZIDADE
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1
Divulgar a estrutura organizacional da Universidade
COUN
CODIR
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
2
Encaminhar proposta de Calendário Acadêmico da graduação para aprovação do Conselho Universitário
CONSELHO DE GRADUAÇÃO
CONSELHO UAS
COORDENADOR DE CURSO
DIRETOR DA UAS
COLEGIADO DO CURSO
3
Aprovar a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Graduação e de Pós-graduação, ouvidos os Conselhos de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, respectivamente;
CONSELHO DA UAS
CONSELHO DE PÓS-GRADUAÇÃO
CONSELHO DE GRADUAÇÃO
COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
COUN
4
Aprovar o Regulamento e o Currículo dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e Programas de Residência
COGRAD
COUN
REITOR
CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRAD
COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRAD
5
Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
COORDENAÇÃO DE CURSO
CONSELHO UAS
CODIR
COUN
6
Determinar a realização de eleições de membros para compor Coordenador de Curso de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu
SOMENTE OS DIRETORES
REITOR E OUTRO SERVIDOR POR ELE DELEGADO
SOMENTE OS MEMBROS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
SOMENTE O REITOR
SOMENTE OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR
7
Supervisionar a execução das atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento institucional, em consonância com o disposto no Estatuto, neste Regimento e nos demais instrumentos normativos
COUN
REITOR
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
COGRAD
CODIR
8
Elaborar, aprovar, implementar, coordenar e avaliar as diretrizes e as políticas das Pró-Reitorias
Conselho Diretor
Conselho Universitário
Diretores das Agências
Somente Reitor, ouvido o Conselho Diretor
Pró-reitorias
9
Autorizar os afastamentos de servidores da Unidade, no País, quando superior a trinta dias
Coordenadores de Curso
Conselho Universitário
Pró-Reitoria de Gestão Pessoal (PROADI)
Conselho da UAS
Diretor das UAS
10
Aprovar a lista de oferta de disciplinas de graduação e de pós-graduação
Colegiado de Curso das UAS
Conselho de Graduação e Pós-Graduação
Diretor das UAS, ouvido os respectivos Coordenadores de Cursos
CONSELHO DA UAS
11
A competência para aprovar, a cada período letivo, o Plano de Atividades Docente
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
COLEGIADO DE CURSO
COORDENADOR DE CURSO
COGRAD
12
Quem possui competência para determinar abertura de Sindicância no âmbito da Unidade Setorial?
DIRETOR DA UAS
COUN
CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DA UAS
REITOR
13
Autorizar os afastamentos, no País, por até trinta dias, de servidores lotados na Unidade
CONSELHO DA UAS
REITOR
DIRETOR DA UAS
PRÓ-REITORES
COUN
14
Estabelecer políticas institucionais acadêmicas e administrativas
COGRAD
CODIR E COUN
COUN
CONSELHO UAS
15
De quem é a competência para aprovar as solicitações de aproveitamento de estudos nos Cursos de Graduação
DIRETOR DA UAS
COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO
CONSELHO DA UAS
COGRAD
16
De quem é a responsabilidade de encaminhar ao Dirigente da Unidade, onde Cursos de Graduação ou Pós-graduação estão vinculados, as demandas de oferta de disciplinas?
Colegiados de Cursos de Graduação ou Pós
Coordenadores de Cursos de Graduação ou Pós
Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Conselho da UAS
17
De quem é a responsabilidade de submeter ao Conselho Diretor, o Relatório de Gestão Anual?
REITOR
COUN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
CONSELHOS DA UAS
DIRETORES DA UAS
18
De quem é a responsabilidade de elaborar, aprovar, implementar, coordenar e avaliar as diretrizes e as políticas das Agências?
REITOR
AS PRÓPRIAS AGÊNCIAS
COUN
CODIR
19
Quem autoriza o deslocamento dos servidores das Agências, entre as Unidades e também os afastamentos no país por até 30 dias
COUN
Pró-Reitor
Reitor
Dirigentes das agências
CODIR
20
A aprovação do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) é feita pelo (a)
CONSELHO DIRETOR
DIRETOR DAS UAS
CONSELHO DAS UAS
REITOR
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
21
A competência de aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores da Unidade, e encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas é da (o)
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CONSELHO DAS UAS
DIRETOR DA UAS
COLEGIADO DAS UAS
REITOR
22
A manifestação sobre a participação de profissionais não integrantes do quadro regular, em atividades acadêmicas e administrativas, na Unidade da Administração Setorial é uma incumbência
DO COLEGIADO DA UAS
DO DIRETOR DA UAS
DO REITOR
DO CONSELHO DA UAS
DO COUN
23
A elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores lotados na Unidade da Administração Setorial é uma obrigação do:
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - COAD
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
24
Aprovar a lista tríplice de nomes a serem indicados para o cargo de Diretor da Unidade da Administração Setorial compete:
REITOR
COUN
DIRETOR DA UAS
CONSELHO DA UAS
CODIR
25
A competência de firmar convênios, acordos, contratos e demais instrumentos jurídicos pertence ao
COUN
REITOR
CODIR
PRÓ-REITORIAS E AGÊNCIAS
26
Quem aprova o Plano de Gestão Anual
CONSELHOS SUPERIORES
CODIR
COUN
REITOR
27
Quem encaminha a proposta de Calendário Acadêmico da pós-graduação para aprovação do Conselho Universitário
Reitor
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Coordenador de Cursos de Pós-Graduação
Diretor da UAS
Conselho da UAS
28
Quem aprova os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação
COUN
Conselho de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
REITOR
Conselho de Unidade
29
Quem aprova os Currículos dos Cursos de Especialização;
Conselho de Extensão, Cultura e Esportes
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Coordenador do Curso de Pós-graduação
Reitor
Colegiado do Curso de Pós-graduação
30
Quem aprova a regulamentação das atividades de pesquisa e de pós-graduação
COUN
Reitor
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Coordenador do Curso de Pós-graduação
31
Quem aprova a regulamentação das atividades de graduação
Conselho Universitário
Coordenador de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Reitor
32
Quem aprova as normas sobre gestão de pessoas, de infraestrutura, de sustentabilidade, de gestão patrimonial, orçamentária e financeira
Conselho de Graduação
Reitor
Conselho da UAS
Conselho Universitário
Conselho Diretor
33
Quem aprova os Regimentos Internos do Colégio Eleitoral, das Unidades da Administração Setorial, das Unidades Suplementares e dos Colegiados de Curso
Colegiado de Cursos de Graduação e Pós-graduação
Reitor
Conselho Diretor
Conselho da UAS
Conselho Diretor
34
Quem autoriza a alienação, a permuta e a aquisição de bens imóveis, assim como a aceitação de legados e doações feitas à UFMS
Conselho Universitário
Reitor
Conselho Diretor
Conselhos Superiores
Conselho da UAS
35
Manifestar sobre os Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
Conselho das UAS
Conselho das UAS e Colegiados de Curso de Graduação
Coordenador de Curso
36
Convocar as Reuniões do Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho da UAS
COUN
Conselho de Graduação
Diretor da UAS
37
Aprovar o Plano de Férias do pessoal lotado na Unidade
Conselho Diretor
Conselho Universitário
Diretor da UAS
Conselho da Unidade de Administração Setorial
38
Aprovar o Plano de Estudos dos estudantes de Graduação
Conselho da Unidade
Conselho de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Diretor da UAS
Colegiado do Curso de Graduação
39
Estabelecer os critérios para distribuição de bolsas de estudos do curso de Pós-Graduação Stricto sensu, constituindo-se como comissão de bolsas
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Diretor da UAS
Conselho de Curso de Pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
40
Elaborar os estudos necessários à compatibilização das cargas horárias e dos planos de ensino das disciplinas da estrutura curricular, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação
Diretor da UAS
Conselho Universitário
Coordenação de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho de Curso de Graduação
41
implantar e coordenar a distribuição de bolsas de Pós-Graduação Stricto sensu
Coordenação de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Colegiado de Curso de Pós-Graduação Stricto sensu
Diretor da UAS
Colegiado da UAS
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
42
Aprovar o Calendário Acadêmico da Graduação
COUN
Colegiado de Curso de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
Reitor
43
Manifestar quanto à criação, implantação, alteração e extinção, de Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares, respeitada a disponibilidade de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso
Conselho da UAS
COUN
Conselho Diretor
Diretor da UAS
Reitor
44
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho de Curso de Graduação
Conselho da UAS
Diretor da UAS
Conselho de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
45
Aprovar a outorga de distinções universitárias
COUN
Reitor
Unidades Suplementares
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselhos Superiores
46
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Pós- graduação stricto sensu
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Curso de Graduação
Conselho da UAS
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
47
Manifestar sobre o Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
Conselho de Curso de Graduação e Pós Graduação
O Conselho de Extensão, Cultura e Esporte, O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação e O Conselho de Graduação
Diretor da UAS e Conselho de Unidade
Somente Conselho da UAS
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte e Conselho de Curso de Pós-graduação
48
Nomear e empossar os detentores de Cargo de Direção (CD)
Diretores da UAS
Reitor
Pró-reitores
COUN
49
Manifestar sobre os Regulamentos e Currículos dos Cursos de Pós- graduação
Conselho de Curso de Pós-graduação
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Conselho da Unidade de Administração Setorial
50
Quem é responsável por dar publicidade à pauta das reuniões e às decisões do Conselho da Unidade, como Presidente do Conselho de Unidade
Secretário de Direção
Conselho da UAS
Conselho Universitário
Coordenador Pedagógico
Diretor da UAS
51
A quem compete constituir comissões consultivas
Reitor
Reitoria
Conselhos Superiores
Conselho Diretor
Conselho Universitário
52
Aprovar o Regimento Interno do Colégio Eleitoral, em 120 dias, é uma competência do (s) (as):
Conselho Universitário
Pró-reitores
Agências
Reitor da UFMS
Conselho Diretor
53
Submeter às Unidades competentes as propostas de convênios, de contratos e de outros instrumentos jurídicos de mesma natureza
Diretor da UAS
Conselho Diretor
Reitor
Pró-reitoria de Finanças
Conselho Universitário
54
Manifestar sobre a alteração, a suspensão e a extinção de Curso de Graduação
Diretor da UAS
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
Reitor
Conselho de Graduação e Colegiado de Curso de Graduação
55
Manifestar sobre a alteração, a suspensão e a extinção de Curso de Pós-graduação Stricto sensu
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho de Pesquisa e Pós e Colegiado de Curso de Pós-graduação Stricto sensu
Colegiado de Pós-graduação Stricto sensu
56
Quem aprova o Regimento Interno das Unidades da Administração Setorial, em 120 dias é:
Diretor da UAS
COUN
CODIR
Conselho da UAS
Reitor
57
A aprovação do Regimento das Unidades Suplementares, em 120 dias, é uma competência
Do Diretor da Unidades Suplementares
Das próprias Unidades Suplementares
Do Reitor
do CODIR
do COUN
58
A aprovação do Regimento Interno do Conselho Diretor é feita
Pelo próprio CODIR
Pela COUN
Pelo Reitor
Pelos Conselhos Universitários
59
Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Graduação é uma competência
Dos Conselhos Superiores
Do Conselho Diretor
Do COUN
Do Conselho de Graduação
60
O Regimento dos Colegiados de Curso, em 120 dias, é aprovado pelo
COUN
Diretor da Unidade
Próprio Colegiado
CODIR
Conselho da UAS
61
A aprovação do Regimento Interno do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação é feita
Pelo CODIR
Pelo Conselho de Curso de Pós-graduação
Pelo Reitor
Pelo COUN
Pelo Próprio Conselho
62
Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte é aprovado
Pelo CODIR
Pelo próprio Conselho
Pelo Pró-reitor de Extensão
Pelo Reitor
Pelo COUN
63
Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte quem aprova?
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte.
Reitor
Conselho Universitário
O próprio Conselho
64
Quanto à Comissão Especial de Programa de Residência pode-se afirmar que seu Regimento Interno é aprovado pelo
Pelo Conselho de Curso de Pós-Graduação
Pelo Coordenador da Comissão
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.
Pela Própria Comissão Especial
Conselho Universitário
65
Regimento Interno do Conselho Universitário deve ser aprovado em 120 dias pelo
REITOR
COMUNIDADE ACADÊMICA
CONSELHOS SUPERIORES
CODIR
COUN
66
Aprovar os procedimentos relativos à revalidação e reconhecimento de diplomas
COUN
Conselhos de Graduação e Pós-graduação, respectivamente
Reitor
Conselho da Unidade da Administração Setorial
Conselho da Unidade da Administração Central
67
Divulgar as Comissões Permanentes da Universidade é uma competência
Das Agências
Do COUN
Do CODIR
Do Reitor
68
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Programas de Residência é uma competência do
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Conselho Diretor
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
69
Aprovar o Relatório Integrado de Gestão Anual
Diretor da UAS
CODIR
COUN
Conselho da UAS
70
Aprovar a alteração de nomenclatura, modalidade, habilitação, turno de funcionamento, número de vagas e tempo de integralização dos Cursos de Graduação
Conselho de Graduação
Conselho da UAS
Conselho Diretor
Conselho de Curso de Graduação
71
Aprovar a alteração de nomenclatura, número de vagas, área de concentração e linha de pesquisa, dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Conselho Universitário
Colegiado de Curso de Pós-Graduação
72
Aprovar os Cursos de Aperfeiçoamento
Conselho de Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselho Diretor
Conselho da UAS
Conselho Universitário
73
Aprovar os Cursos de Extensão
Reitor
Conselho Diretor
COUN
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
74
Instituir comissões para estudar assuntos específicos
Reitor
Diretor da UAS
COUN
CODIR
75
Submeter o Plano de Gestão Anual com a proposta orçamentária, ao Conselho Diretor
Reitor
Presidente do Conselho Diretor
Diretor da UAS
Conselho da UAS
76
Constituir Comissões para elaborar propostas de criação de cursos de graduação e de pós-graduação
CODIR
COUN
Reitor
Diretor da UAS
77
Aprovar a criação, implantação, alteração e extinção de Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares
COUN
CONSELHOS SUPERIORES
CODIR
CONSELHO DE UNIDADE
78
Propor à autoridade competente a destituição do Reitor
COUN
CODIR
Conselho de Unidade
Colegiado da UNIDADE
79
Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselho de Unidade
COUN
Reitoria
CODIR
80
Administrar o orçamento e as finanças
CONADE
CODIR
COUN
Reitor
81
Assessorar a administração do orçamento e as finanças
Reitor
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN)
Conselho Diretor
Presidente do Conselho Diretor
82
Aprovar as normas que disciplinam os processos de Gestão e Governança Institucional
Conselho Diretor
Reitor e Conselho Diretor
COUN
COUN e Conselho Diretor
83
Indicar quais Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares serão Criadas, implantadas, Alteradas e ou Extintas
CODIR
CONAES
Reitor
Conselho Diretor
84
Aprovar o Código de Ética dos Servidores e o Regulamento Disciplinar do Estudante
COUN
COUN e Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
CODIR
Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
85
Aprovar os critérios para distribuição dos recursos financeiros às Unidades da Administração Setorial
CODIR
COUN
COUN ouvido o Reitor
CODIR ouvido conselho de graduação e pesquisa e pós-graduação
86
Zelar pela execução orçamentária da Unidade da Administração Setorial de acordo com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU);
Conselho de UAS
Diretor de UAS
COUN
CODIR
87
Manifestar sobre processos referentes à movimentação de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
COUN
Diretor da UAS
Reitor
CODIR
Conselho da UAS
88
Aprovar os Planos de Ensino das disciplinas da estrutura curricular do Curso de pós stricto
COUN
Conselho de Graduação
Conselho de Pesquisa e pós
Colegiado de pós stricto
89
Designar o corpo de orientadores
Conselho de Extensão Cultura e Esporte
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Conselho da UAS
Colegiado de Curso de Pós-Graduação
90
Coordenar a matrícula dos estudantes do curso de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho da Unidade
Conselho de Graduação
91
Encaminhar ao Colegiado as propostas de alteração na composição do quadro docente do Programa de pós graduação
Conselho de Graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Conselho da Unidade
Diretor do Curso
92
Encaminhar ao Colegiado as propostas de composição de bancas examinadoras
Conselho da UAS
Colegiado de Curso
Coordenador de Curso de Pós-Graduação
Diretor da UAS
93
Encaminhar, anualmente, o relatório de avaliação do Programa de pós-graduação ao órgão regulador federal competente,
Coordenador de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Colegiado de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Colegiado de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Conselho de Unidade
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Conselho de Unidade
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Colegiado de Curso de Graduação
94
Aprovar a regulamentação de prestação de serviços e as tabelas de preços dos serviços oferecidos pela UFMS
Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças
Conselho de Unidade da Administração Setorial
Conselho Universitário
Conselho Diretor
95
Zelar pela fiel execução do Estatuto, deste Regimento Geral e demais normas institucionais
Conselho da Unidade Administração Setorial
CODIR
COUN
Reitor
96
Coordenar as atividades universitárias
Vice Reitor
Reitor
Diretor
Coordenador de Cursos
Coun
97
Aprovar a cessão de espaço físico da UFMS, para construção de prédios, sob comodato, ou por outro modo de utilização;
Reitor
COUN
Diretores da UAS
CODIR
98
Propor as alterações na estrutura interna das Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares, respeitadas a disponibilidade de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso
Vice-Reitor
Conselho Universitário
COUN
CODIR
Reitor
99
Determinar a realização de eleições para escolha do Diretor de Unidade da Administração Setorial
Reitor
COUN
CODIR
Conselho de Unidade
100
Determinar a realização de eleições de membros docentes para compor os Colegiados de Curso
Conselho Universitário
COUN
Reitor
Conselho de Graduação e Conselho de Pós
