Código de Processo Civil - artigos 502
Código de Processo Civil - artigos 502
Anúncios
0
0
0
Anúncios
1
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
certo
errado
2
o que Denomina-se coisa julgada material?
autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
o tempo
valor pago no processo
3
o que a autoridade torna a decisao do merito?
a pena
o processo
o reu
imutável e indiscutível
4
o que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso?
coisa julgada material
o réu
o processo
5
decisão de mérito se sujeita a recurso?
sim
não
