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como é definido o domicílio da pessoa natural?
B) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde possui propriedades.
C) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
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como é tratado o domicílio da pessoa natural que possui diversas residências?
B) Considera-se domicílio da pessoa qualquer uma das suas residências.
C) A pessoa deve escolher uma residência como domicílio e as demais são desconsideradas.
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em que situação o lugar onde a profissão é exercida também é considerado domicílio da pessoa natural?
B) Quando a pessoa exerce a profissão em diferentes locais.
C) Quando as relações concernentes à profissão estão relacionadas a um único local.
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quem são considerados como tendo domicílio necessário?
A) Apenas o servidor público e o militar.
C) O incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
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qual é o domicílio do preso?
B) O domicílio do preso é o lugar de nascimento.
C) O domicílio do preso é o lugar onde cumprir a sentença.
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o que são móveis fungíveis?
C) Móveis que não podem ser substituídos.
B) Móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
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como são definidos os bens divisíveis?
C) Bens divisíveis são os que têm um alto valor de mercado.
B) Bens divisíveis são os que podem ser fracionados sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
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é possível realizar negócios jurídicos envolvendo o que, mesmo que ainda não separados do bem principal?
C) Os frutos e produtos.
B) Os bens imóveis.
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como são classificadas as benfeitorias?
C) Benfeitorias voluptuárias, úteis ou necessárias.
B) Benfeitorias essenciais, benfeitorias secundárias e benfeitorias de valor.
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o que não se consideram benfeitorias?
C) Melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
B) Melhoramentos realizados pelo possuidor.
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como são classificados os bens em relação à sua propriedade?
C) Bens de uso comum e bens de uso especial.
B) Bens públicos e bens particulares.
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quais são as características dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial?
C) São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
B) São bens públicos que podem ser alienados apenas mediante autorização do Poder Executivo.
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como pode ser o uso dos bens públicos em relação à sua gratuidade?
B) O uso pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente.
A) O uso sempre será gratuito.
