Arts. 229 e 230 CPB
Para fixar o que aprendemos sobre os artigos 229 e 230 do CPB na aula de hoje.
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1
Alugar um imóvel para terceiros, sabendo que será usado para a prostituição, mas sem obter lucro direto, não configura crime.
ERRADO
CORRETO
2
O crime de rufianismo exige que o agente tenha como única fonte de renda os ganhos da prostituição de outra pessoa.
CORRETO
ERRADO
3
Manter uma casa de prostituição é crime, mesmo que todas as pessoas que trabalham no local estejam lá por vontade própria.
CORRETO
ERRADO
4
João administra um motel onde, ocasionalmente, ocorre prostituição, mas ele não interfere ou lucra diretamente com isso. João pode ser condenado pelo crime do artigo 229 do Código Penal.
ERRADO
CORRETO
5
Maria vive com Ana, que trabalha como profissional do sexo. Maria não a obriga a nada, mas depende exclusivamente do dinheiro que Ana ganha com a prostituição. Maria pode ser condenada por rufianismo.
ERRADO
CORRETO
