Você conhece o Estatuto da Criança e do Adolescentes
Este quiz tem como objetivo avaliar e reforçar os conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma lei fundamental criada em 1990 para garantir a proteção integral, os direitos e o desenvolvimento de crianças e adolescentes no Brasil. As perguntas abordam conceitos básicos, direitos assegurados, responsabilidades da família, sociedade e Estado, além do papel de órgãos como o Conselho Tutelar. A atividade busca promover a reflexão sobre a importância do respeito, da cidadania e da prioridade absoluta que crianças e adolescentes devem receber em nossa sociedade.
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1
O ECA garante que nenhuma criança ou adolescente será objeto de:
Cuidado sensível
exploração, violência e opressão
Afeto
2
De acordo com o ECA, é dever da escola:
Garantir matrícula e permanência da criança e do adolescente
Apenas ensinar
Apenas controlar a frequência
3
Quem pode acionar o Conselho Tutelar
Somente a escola
Apenas a polícia
Qualquer cidadão
4
O que é o Conselho Tutelar
Um órgão que garante os direitos da criança e do adolescente
Um órgão de punição de adolescentes infratores
É um órgão desnecessário
5
É permitido o trabalho para menores de 14 anos, segundo o ECA?
Sim, mas apenas em regime de aprendizagem a partir dos 14 anos
Sim, em qualquer situação
Não, é proibido até mesmo depois dos 14 anos
