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1
O que é um código?
É um compêndio de leis que aborda um único aspecto muito restrito da vida Social
Descreve costumes sem o objetivo de regulamentar
Descreve costumes, sem o objetivo de regulamentar
É um conjunto de normas, regras ou preceitos sobre determinado assunto.
2
O que é um estatuto?
É uma norma legal sistemática
É uma informação sobre um determinado assunto para a sociedade
É um texto formal com estrutura definida
É uma orientação do comportamento de pessoas e grupos sociais
3
O estatuto possui qual modo descritivo predominante empregado?
Injuntivo
Restritivo
Expositivo
Proibitivo
4
O que é um código no contexto da área do direito?
É um conjunto de normais legais que regulam uma matéria de forma sistemática e unitária
São textos informais e sem organização definida
É um conjunto de normas legais que regulam uma matéria de forma dispersa e fragmentada
É descrever a evolução histórica das leis
5
Características de um código
Possui estrutura em tópicos e linguagem coloquial
Não possui caráter oficial
Estrutura em tópicos é uma característica secundária e opcional de um código
Conjunto de normas, regrad ou preceitos sobre determinado assunto
6
Características de um estatuto
Organização em partes, estrutura em tópicos e linguagem coloquial
Ordens, proibições, permissões, direitos e deveres podem ser encontrados num estatuto
Estatutos possuem caráter oficial e moralização não discursiva da ordel do dever e do direito
Um estatuto carrega um sentido de regulamentar comportamentos sociais, não apenas informar
