Anúncios
1
O SIOPS foi instituído por lei e tem caráter obrigatório de alimentação. Deixar de alimentar o SIOPS gera inúmeras implicações para a gestão local do SUS. Deixar de alimentar o SIOPS gera algumas penalidades como a inscrição do Municípios no CAUC. A ausência de informações de qual bimestre promove o bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias?
Sexto Bimestre
Primeiro Bimestre
Todos os Bimestres
Sexto Bimestre do último ano de gestão
2
Como atualizar o cadastro do secretário de Saúde no SIOPS?
NDA
Mediante acesso do Prefeito com uso de certificado digital
Enviar e-mail para [email protected] solicitando a atualização e senha de transmissão.
O novo secretário de sa no módulo de gestores para cadastrar o novo gestor de saúde.úde através do módulo gestores deverá excluir o cadastro do ex gestor e clicar no botão ALTERAR para inserir os seus dados.
3
Quais as penalidades para os municípios que não alimentarem o SIOPS do 6º bimestre dentro do prazo legal?
Redirecionamento de recursos ao Fundo de Saúde Municipal
Improbidade administrativa ao gestor atual
Bloqueio de bens dos responsáveis legais pelo Município
Bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias
4
Qual legislação a seguir não trata especificamente sobre o SIOPS
Portaria de Consolidação/MS 1/2017
Decreto 7827/2012
Lei Complementar 141/2012
Portaria 3992/2017
5
Como é gerada a senha de transmissão do SIOPS ?
Ao ser cadastrado o Responsável pelo preenchimento do sistema pelo gestor de saúde é enviada para o e-mail cadastrado do responsável.
Solicitada por e-mail à equipe gestora SIOPS
Após cadastrado o Prefeito no SIOPS
Enviada ao gestor de saúde quando é cadastrado no SIOPS
