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1. Como formalizar a contratação do aprendiz?
Através de contrato de aprendizagem com registro na CTPS.
Por declaração emitida pela instituição de ensino.
Apenas mediante registro verbal entre as partes.
Por meio de contrato de trabalho por prazo indeterminado.
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Como se preenche a CTPS do aprendiz?
Com o termo “menor aprendiz” sem data de início.
Anotando como estágio obrigatório.
Com anotação do contrato por prazo indeterminado.
Com o termo “aprendiz” e a data de início e término do contrato.
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3. O que deve constar necessariamente no contrato de aprendizagem?
A descrição do curso, jornada e salário.
A promessa de contratação após o término do curso.
O endereço residencial do instrutor do curso.
A nota do aluno no último boletim escolar.
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4. A formação teórica da aprendizagem pode ser realizada antes da formalização do contrato de aprendizagem pelo empregador?
Sim, desde que com autorização verbal da empresa.
Sim, mas somente se o curso for online.
Não, deve ocorrer após a formalização do contrato.
Sim, sem restrições.
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5. Na vigência do contrato de aprendizagem, o estabelecimento contratante pode unilateralmente alterar a natureza do contrato para prazo indeterminado?
Não, a mudança só pode ser feita com aprovação do sindicato.
Não, pois a natureza do contrato de aprendizagem é especial e por prazo determinado.
Sim, se o aprendiz tiver bom desempenho.
Sim, a qualquer momento.
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6. O contrato de aprendizagem pode ser prorrogado?
Não, é sempre improrrogável.
Sim, se houver alteração na duração do curso.
Sim, em caso de faltas do aprendiz.
Sim, apenas por decisão judicial.
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7. Os cursos ministrados pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem geram algum ônus financeiro para os estabelecimentos cumpridores de cota?
Não, pois os custos são subsidiados.
Sim, mensalmente.
Sim, se o aprendiz não for efetivado.
Sim, apenas se o aprendiz faltar.
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8. O curso de Aprendizagem Profissional pode gerar ônus financeiro para os estabelecimentos cumpridores da cota quando não for ministrado pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem?
Não, se for curso remoto.
Não, nunca há ônus.
Sim, nesse caso o custo é do empregador.
Sim, apenas para grandes empresas.
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9. O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?
Não, apenas uma carta de recomendação.
Sim, um diploma universitário.
Não, o curso é informal.
Sim, um certificado de conclusão.
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10. O aprendiz poderá ser responsável por arcar com algum custo financeiro do curso de aprendizagem profissional?
Sim, nos cursos técnicos.
Sim, se tiver mais de 18 anos.
Não, o aprendiz é isento de qualquer custo.
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11. O aprendiz pode ser transferido para outro estabelecimento da mesma empresa?
Sim, apenas com mudança de cargo.
Sim, desde que haja aumento de salário.
Não, o contrato impede transferências.
Sim, se for mantida a mesma formação.
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12. A empresa que tem mais de um estabelecimento pode centralizar a realização das atividades práticas do curso de Aprendizagem Profissional?
Sim, mediante justificativa técnica e logística.
Não, cada unidade precisa realizar sua parte prática.
Sim, sem necessidade de qualquer formalização.
Sim, desde que haja registro em carteira em todos os locais.
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13. As atividades teóricas presenciais de um curso cadastrado em um município poderão ser ofertadas a estabelecimentos cumpridores de cota localizados em município diverso?
Sim, se houver compatibilidade de deslocamento.
Não, isso é proibido por lei.
Sim, apenas para microempresas.
Não, somente se for capital do estado.
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14. A empresa pode encaminhar o aprendiz para a realização da prática profissional em estabelecimentos de outra empresa?
Sim, se as empresas forem do mesmo setor.
Não, a prática deve ser na empresa contratante.
Sim, se for autorizado por sindicato.
Sim, desde que o aprendiz concorde.
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15. As atividades práticas podem ser realizadas exclusivamente na instituição qualificadora/entidade formadora?
Não, é obrigatória a prática na empresa.
Sim, se o curso for online.
Sim, sempre.
Sim, em casos de entidades habilitadas para isso.
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16. É possível que as atividades práticas do curso de aprendizagem sejam realizadas em local diferente do estabelecimento cumpridor da cota e da entidade formadora?
Não, isso é ilegal.
Sim, se houver autorização judicial.
Sim, sem necessidade de informar.
Sim, desde que previamente formalizado
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17. Quando as atividades práticas do curso de aprendizagem forem realizadas em local diferente do estabelecimento contratante, o vínculo é transferido para o estabelecimento desse novo local?
Não, o vínculo passa para a entidade formadora.
Sim, automaticamente.
Sim, o novo local se torna o empregador.
Não, o vínculo permanece com o estabelecimento contratante.
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18. O que é entidade concedente da parte prática da Aprendizagem Profissional?
A instituição que paga o salário do aprendiz.
A organização que executa a parte prática da formação.
O sindicato da categoria.
A empresa que fiscaliza a formação.
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19. O que é o modelo alternativo de cumprimento de cota de aprendizagem?
Quando o aprendiz faz curso superior.
Quando o cumprimento da cota ocorre com apoio de entidades formadoras e concedentes.
Quando o curso é exclusivamente teórico.
Quando não há contrato de trabalho.
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20. Quais os benefícios do modelo alternativo de cumprimento de cota?
Redução de custos com formação e ampliação de inclusão social.
Menor controle governamental.
Dispensa da obrigação legal.
Substituição da contratação por estágio.
