Constituição Federal
Teste seus conhecimentos sobre a constituição Federal de 1988
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A Constituição Federal de 1988 representou um marco para os direitos trabalhistas no Brasil porque:
Constitucionalizou direitos sociais e consolidou garantias como férias, FGTS e licença-maternidade de 120 dias.
Garantiu a jornada de 44 horas semanais, férias de 30 dias e licença-maternidade de 180 dias obrigatória.
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2. Durante a década de 1990, a principal característica da política econômica brasileira foi:
A adoção de políticas neoliberais e a abertura econômica, gerando pressões para flexibilizar normas trabalhistas.
O fortalecimento do sindicalismo sem pressões externas.
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A Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467) trouxe mudanças como:
Revogou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Garantiu a jornada de 44 horas semanais, férias de 30 dias e licença-maternidade de 180 dias obrigatória.
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Sobre os direitos trabalhistas das mulheres após 1988, é correto afirmar que
As mulheres passaram a receber salários iguais e deixaram de enfrentar barreiras em cargos de liderança.
Foi assegurada a igualdade salarial e a licença-maternidade, além de leis contra discriminação e assédio.
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Um dos maiores desafios atuais do mundo do trabalho no Brasil é:
Regulamentação do trabalho por aplicativos, que muitas vezes ocorre sem garantias básicas.
Desaparecimento da desigualdade racial e de gênero nas relações de trabalho.
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Após a Constituição de 1988, a formalização do trabalho:
Cresceu continuamente, sem oscilações
Cresceu em períodos de expansão econômica, mas aumentou a informalidade em crises.
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A judicialização das relações trabalhistas no Brasil pós-1988 ocorreu porque:
Os sindicatos perderam todas as suas funções.
Houve aumento do acesso à Justiça e conflitos frequentes nas relações de trabalho.
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Um dos avanços da década de 2000 para os trabalhadores foi:
Crescimento econômico, valorização do salário mínimo e ampliação da formalização
Redução do salário mínimo e eliminação de políticas públicas.
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A Lei 13.772/2018 tem como objetivo:
Combater a violência de gênero no trabalho.
Garantir aposentadoria integral para todos os trabalhadores.
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Um dos efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 foi:
Fortalecimento total dos sindicatos.
Ampliação de formas de contratação precária, como o trabalho intermitente.
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Fortalecimento total dos sindicatos.
Barreiras que dificultam a ascensão de mulheres a cargos de liderança.
Um programa de capacitação profissional.
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Sobre a desigualdade de gênero no trabalho:
Só afeta cargos executivos.
Persiste, com mulheres recebendo menos e mais concentradas em empregos precários.
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O crescimento do trabalho digital e por aplicativos exige:
Requalificação profissional e novas regulamentações para proteção social.
Fim da Justiça do Trabalho.
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Entre os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição de 1988, podemos destacar:
Jornada de 50 horas, licença-paternidade de 30 dias e ausência de FGTS.
Jornada de 44 horas, férias de 30 dias, FGTS e proteção contra despedida arbitrária.
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A maior vulnerabilidade de mulheres e pessoas negras no mercado de trabalho atual é resultado de:
Exclusivamente da Reforma Trabalhista de 2017.
Desigualdade histórica, informalidade e precarização do trabalho.
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. O conceito de “precarização do trabalho”
Aumento do salário mínimo acima da inflação.
Ampliação de formas de contratação sem garantias básicas, como férias e 13º.
