A Justiça que vai até você!
Você já imaginou ter um problema para resolver – como uma questão de pensão, uma dívida ou um direito de vizinhança – mas morar longe do fórum da cidade? Para muitos amapaenses, essa é uma realidade que dificulta o acesso aos seus direitos. Foi pensando nisso que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do NUPEMEC, criou o programa Conciliação Itinerante. A ideia é simples e poderosa: em vez de você ir até a Justiça, a Justiça vai até a sua comunidade! Seja em áreas urbanas, rurais, ribeirinhas ou nos locais de mais difícil acesso do nosso estado, o programa leva serviços gratuitos para resolver conflitos de forma rápida, pacífica e com a mesma validade de um processo judicial. Que tal conhecer um pouco mais sobre essa importante ferramenta de cidadania? Responda ao quiz a seguir e descubra como a Justiça do Amapá está chegando mais perto de todos!
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1. A Conciliação Itinerante do NUPEMEC/TJAP é:
Um projeto exclusivo para atendimento interno dos servidores do Judiciário.
Um programa do Tribunal de Justiça que leva serviços de conciliação e mediação até a comunidade.
Um programa cultural voltado apenas para palestras educativas.
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2. Quais tipos de demandas podem ter atendimento pelo Programa da Conciliação Itinerante?
Exclusivamente processos em fase de recurso no Tribunal de Justiça.
Apenas questões criminais de grande complexidade.
Demandas cíveis, de família, consumidor, fazendárias e questões de menor complexidade que possam ser solucionadas por meio do diálogo.
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3. A Conciliação Itinerante do NUPEMEC abrange quais regiões?
Apenas municípios que tenham sede de comarca.
Somente a capital, Macapá.
Todas as regiões do Estado do Amapá, alcançando áreas urbanas, rurais, ribeirinhas e comunidades de difícil acesso.
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4. Qual o principal objetivo da Conciliação Itinerante ao ir até as comunidades?
Facilitar o acesso à justiça para pessoas que moram longe ou têm dificuldade de ir ao fórum.
Realizar um censo da população local.
Distribuir cestas básicas e outros benefícios sociais.
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5. Se as pessoas chegarem a um acordo durante a Conciliação Itinerante, esse acordo tem validade?
Não, é apenas um acordo verbal sem valor legal.
Sim, mas só passa a valer depois de um novo processo na capital.
Sim, ele é homologado por um juiz e tem a mesma força de uma sentença judicial.
